Direito, impostos e contratos
Orientação geral sobre registro de empresa, nota fiscal, contratos, direitos de uso e identificação de publicidade – não é consultoria jurídica.
Direitos de usoQuatro níveis, do orgânico ao full buyout — o que a marca pode fazer com o conteúdo.Contrato de creatorOs pontos sem os quais uma parceria vira briga — e onde eles estão aqui.Aviso legal na bioIdentificação do responsável para perfis comerciais — sem precisar de site.Sinalização de publicidadeDeixar posts pagos, amostras e links de parceiros reconhecíveis — e quem responde por isso.Registro na ÁustriaRegistro de atividade, impostos e seguridade social para creators na Áustria – uma primeira orientação.Registro na AlemanhaAtividade comercial ou liberal, registro, Gewerbesteuer e Umsatzsteuer – uma primeira visão geral.Emitir faturaO que vai numa fatura de influenciador – e por que na creatordeal você recebe uma nota de crédito.Pequeno empresário como creatorIVA como creator: o que significa o regime de pequeno empresário e onde estão os limites dele.Permuta e impostoPor que produtos que você mantém costumam ser receita – e o que você deve registrar.Contrato: checklistQuais pontos um contrato de parceria precisa – e onde eles já estão na creatordeal.ExclusividadeExclusividade de segmento bem delimitada: segmento, duração, início – e por que custa à parte.Música em publicidadeÁudio em alta ou música licenciada: o que vale em Reels pagos e anúncios.Publicidade na Áustria“Anzeige” ou “Werbung”, onde o aviso deve ficar e quem fiscaliza na Áustria.Proteção de dadosQue dados circulam no marketing com creators – e como tratá-los com economia e cuidado.
Informação geral, não é aconselhamento jurídico nem fiscal. Atualizado em: 28 de setembro de 2026